Diz Karl Marx: “Uma acumulação de riqueza em um pólo da sociedade indica a acumulação de miséria e trabalho no outro.”[1] Nessa afirmação, Marx evita a falácia, tão comum quanto maliciosa, que confunde causas, conseqüências e sintomas. Ele sugere que aquilo que se encontra em um pólo da sociedade indica ou é sintoma do que pode ser encontrado no outro pólo. Entretanto, no desenvolvimento de suas críticas à economia política e à organização existente na sociedade, Marx se comporta como se existisse uma relação de causa e efeito na afirmação citada, e seus seguidores e divulgadores tomaram como um postulado indiscutível que a riqueza de alguns é a causa da pobreza de outros. A precedência ou originalidade de Marx, Rodbertus e outros é, na melhor das hipóteses, apenas uma questão de vaidade entre eles e seus discípulos,[2] mas é de grande interesse e importância percebermos que a doutrina que sugere que um pólo causa a miséria de outro é a forma lógica da idéia de que o progresso e a pobreza estão correlacionados. Essa doutrina se baseia em outra, ainda mais básica, que raramente é formulada, mas que pode ser detectada na maioria das discussões socialistas atuais: a saber, de que todo o capital que existe hoje existiria de qualquer forma, sob quaisquer leis ou instituições sobre a propriedade, como se existisse por uma razão independente; e que alguns se adiantaram em relação aos outros e tomaram boa parte desse capital, de modo que aqueles que ficaram para trás não tiveram condições de obter nenhuma parcela do capital. Se essa noção sobre a origem do capital não for verdadeira, então a riqueza de um pólo não poderá causar a pobreza de outro. Se ela for verdadeira, podemos criar quaisquer regulamentações que quisermos sobre a distribuição de riquezas, sem temer que as medidas adotadas possam evitar que alguma riqueza seja produzida.
Em Roma, durante o império, a riqueza em um pólo da sociedade era um sintoma de miséria em outro, porque Roma não era um Estado industrial. Sua renda vinha da pilhagem. A riqueza tinha uma fonte independente da produção da sociedade de Roma. A parte dos despojos dispensada a alguns não poderia ser possuída por outros. O mesmo não é verdadeiro em uma sociedade industrial. A riqueza das cidades comerciais da Itália e do sul da Alemanha, na Idade Média, estava amplamente nas mãos dos príncipes-mercadores. Se fosse dito a alguém que alguns desses mercadores eram muito ricos, não haveria fundamento algum alguém supor que as outras pessoas nessas cidades teriam que ser pobres. Os ricos eram aqueles que desenvolveram as oportunidades de comércio que estavam, em um primeiro momento, abertas a todos. O que eles ganharam veio a partir do nada, que ninguém nunca tinha ou teria tido. O fato de existirem homens ricos na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos atualmente não prova que haverá homens pobres aqui. As riquezas dos ricos estão em perfeita consonância com um alto padrão de riqueza para todos, até o mais pobre. Na verdade, o acúmulo de riqueza, seja durante a sua produção ou depois de sua composição, desenvolve e sustenta a prosperidade para todos. A melhora de uma parcela satisfatória da população, com abundância de terras e alto grau de domínio das forças da natureza por meio de maquinário, deve produzir uma sociedade na qual, descontados a má-sorte e os vícios, o conforto mínimo e médio são altos, e certas fortunas podem ser enormes.
Qualquer nexo que exista entre a riqueza de um pólo e a pobreza em outro poderá ser encontrado apenas ao revertemos a afirmação a seu oposto – a miséria de um pólo faz a riqueza de outro. Se, por conta de alguma forma de vício industrial, a massa de um pólo acabar caindo na miséria, ela oferecerá para os poucos que se safaram uma oportunidade de se tornar ricos ao se aproveitar deles. Eles ofereceriam uma grande quantidade de mão de obra a preços baixos, uma alta demanda por capital a altas taxas de juros e uma brutal necessidade de obter terras por altos aluguéis.
Afirma-se freqüentemente, e com propriedade, que a competição tende a dispersar a sociedade em uma grande variedade de condições desiguais. A competição desenvolve todos os poderes que existem de acordo com sua medida e grau. Quando maior a competição, mais completamente todas as forças se desenvolverão. Se, então, vigora a liberdade, os resultados não podem ser iguais; eles devem corresponder às forças. Assim, a liberdade de desenvolvimento e a igualdade de resultados são diametralmente opostas. Se um grupo de homens inicia em condições iguais e compete em um empreendimento comum, os resultados obtidos diferirão de acordo com suas capacidades inatas, capacitações e treinamentos anteriores, coragem pessoal, energia, iniciativa, perseverança, bom senso etc. Como essas coisas diferem muito, e como suas combinações podem variar muito, é possível que os resultados possam variar em diversos níveis. Além disso, quanto mais intensa a competição, maiores são os prêmios para o sucesso e mais pesadas as penas para os fracassos. Isso é ilustrado pela competição de uma grande cidade em comparação com a de uma cidade menor. Podemos evitar a competição tanto quanto podemos evitar a força da gravidade. Sua incidência pode ser modificada. Podemos adotar como política social o “Ai de quem for bem sucedido!” Podemos retirar as recompensas dos bem sucedidos e dá-las aos que fracassam. Parece evidente que logo não haveria mais prêmio nenhum, mas essa dedução não é aceita por todos. Em todo caso, nos parece claro que não nos livramos da competição – por exemplo, da luta pela existência e da competição da vida. Apenas decidimos que, já que não poderemos ser iguais, viveremos então sem ter nada.
A competição não garante resultados correspondentes aos méritos, porque as condições inatas e a má ou boa sorte estão sempre misturadas ao mérito, mas a competição assegura ao mérito todas as circunstâncias que ele pode apreciar sob circunstâncias pelas quais nenhum de seus companheiros pode ser culpado.
Hoje aparentemente acredita-se que embora a competição produza amplos níveis de desigualdade, a caridade, ou a distribuição de riqueza através da força, não os produziria. Assim chegamos a maior e mais maligna falácia da filosofia social em voga no momento. Embora existam grandes extremos de ricos e pobres em uma sociedade, isso é uma questão de pouca importância; não há razão para a relevância dada a esse fato nas discussões atuais. Afirma-se constantemente, de uma forma ou de outra, que embora um homem tenha, durante metade de sua vida, melhorado suas próprias condições e possa deixar seus filhos em uma condição bem melhor do que aquela em que começou, ele não recebeu a sua justa fatia dos ganhos da civilização, porque seu vizinho, que iniciou no mesmo patamar que ele, se tornou um milionário. John, que está comendo um bife sobre uma pedra, descobre que seu bife perdeu o sabor por saber que James está comendo faisão sobre uma barra de ouro. William, que de qualquer forma teria que andar, descobre que seus pés doem muito mais porque soube que Peter tem um cavalo. Henry, cujo iate tem 20 pés, tem certeza que há algo de errado na sociedade, porque Jacob tem um iate de 100 pés. Essas são as fraquezas da natureza humana que sempre foram objeto de trabalho dos satiristas, mas que em nossos dias são a base de uma nova filosofia e de uma redistribuição dos direitos e da propriedade. Se as leis e instituições da sociedade impedem as pessoas de encarar a batalha pela vida em seu próprio nome, com toda a sua capacidade, especialmente se criam um impedimento para uma pessoa a fim de dar vantagem a outra, então já sabemos qual área precisa de reformas inteligentes e férteis; porém, se uma análise não mostrar a operação dessas leis e instituições, então a desigualdade de resultados não é indicação de nenhum problema social, mas do contrário.
A indicação de bem ou mal estar social deve ser procurada em outro fato bem diferente. A questão de se a sociedade é formada por apenas duas classes, os ricos e os pobres, os fortes e os fracos, ou se todos os níveis intermediários são representados em uma proporção saudável e completa, é uma questão que tem importância porque fornece indicações do estado e das perspectivas da sociedade. Nenhuma sociedade que consiste em apenas duas classes extremas está saudável.
Se considerarmos a sociedade de um país novo, com pouca regulação governamental, instituições livres, impostos baixos e ínfimas responsabilidades militares, como o melhor exemplo do desenvolvimento normal da sociedade humana civilizada, então devemos concluir que essa sociedade não consistiria em duas classes bem definidas, completamente separadas uma da outra, mas que não existiria nenhuma classe definida, embora seus membros possam, em seus extremos, estar bem distantes em riqueza, educação, talento e virtude. Essa sociedade poderá, com o passar do tempo, com a sua população se tornando mais densa, se desenvolver, sob alta competição, grandes extremos de poder econômico e condições sociais, mas não há razão para supormos que todo o espaço intermediário não seria preenchido por uma grande massa populacional.
Agora já abri caminho para a proposição que pretendo colocar nesse artigo:
A tendência de todos os fardos sociais é extinguir a classe média e forçar a sociedade a se organizar em apenas duas classes, uma em cada extremo social.
Naturalmente, o ajuste dos fardos sociais de modo proporcional à capacidade dos indivíduos de suportá-los é impraticável. Se isso pudesse ser feito, é possível que os fardos crescessem, até mesmo se tornassem excessivos, sem produzir o efeito que descrevi. Entretanto, visto que é impossível ajustá-los e que eles devem ser servidos “igualmente” em relação à unidade de serviço e não em relação à alguma capacidade de suportá-los, segue-se que o efeito deve ser aquele descrito. Então, logo o fardo se torna tão grande que ultrapassa a capacidade de uma só parcela da sociedade e a divisão acontece entre aqueles que podem e aqueles que não podem suportá-lo. Inicialmente, aqueles que estão próximos a essa linha, porém um pouco acima, não estão muito distantes daqueles que também estão próximos da linha, mas abaixo dela; porém, com o passar do tempo e a continuação da pressão, eles são continuamente separados por um intervalo cada vez maior.
Vamos observar alguns fatos históricos que demonstram essa lei. Se observarmos a história antiga romana, como Mommsen a relaciona conosco, observaremos a repetição constante da dificuldade que surge da tendência da sociedade em direção à duas classes extremas. Foi apenas a pressão dos deveres militares e dos impostos que desenvolvia constantemente duas classes: devedores e os credores. As demandas do Estado caíram sobre homens diferentes, em intensidades diferentes, de acordo com as circunstâncias.[3] Um estava tão bem estabelecidos que poderia suportar o fardo sem ser esmagado. Outro tinha sido debilitado pelo tempo gasto, ou pela lesão sofrida, ou pela perda resultante de uma invasão, ou por ter participado de uma expedição mal sucedida, transformando-se em devedor. O primeiro, possuindo uma posição segura e ganhando um pouco mais, comprou um escravo e se estabeleceu com uma grande margem de segurança. A escravidão, claro, contribuiu sensivelmente para a tendência. Vinte anos depois, o segundo homem era devedor falido e escravo do primeiro.
Entretanto, toda insegurança em relação à propriedade tem o mesmo efeito, sobretudo quando a insegurança vem do abuso do poder estatal. Na história mais recente de Roma, o poder romano, tendo conquistado o mundo e arrastado milhares de pessoas nascidas em outros lugares para a Itália, como escravos, começou a saquear os locais conquistados. O espólio tomado por imperadores, governadores, homens livres e pela cidade era dividido por meio de donativos com o proletariado da cidade. Juntos, esses donativos e a escravidão dividiram os romanos em duas classes. A pilhagem das províncias aumentou a riqueza dos ricos. Os donativos empobreceram e transformaram em proletários a população da grande cidade.[4] Tiraram os cidadãos das áreas rurais e do trabalho honesto para a multidão da cidade. Se uma gangue de ladrões se dividisse entre aristocratas e plebeus e repartisse o produto de seus saques de forma desigual parece claro que, a medida que o tempo passasse, eles acabariam separados em duas grandes facções, uma absolutamente rica e outra miseravelmente pobre.[5] Para as vítimas, ainda que em um primeiro momento a severidade e a segurança da lei e da ordem romana valessem o alto preço que custavam, o efeito inevitável do roubo veio à tona, e todo o mundo romano empobreceu.[6] Apenas aqueles cidadãos que conseguiam favores ou ficavam ao lado dos governantes conseguiam obter ou acumular riquezas. Nenhuma explicação satisfatória da economia política da comunidade romana foi escrita ainda. O efeito do sistema romano sobre a população, sobre o desenvolvimento do capital nas províncias, sobre as artes e as ciências, sobre a distribuição de metais preciosos, sobre a população das cidades de Roma e Constantinopla, sobre o desenvolvimento de talentos e gênios, nos oferece lições de profunda importância, tocando em vários pontos das questões importantes com as quais agora nos ocupamos. O Império Romano foi um experimento gigante enquanto Estado que tirava de uns para dar a outros. “No começo do terceiro século, os sinais de uma perda fatal de vitalidade já se manifestavam com uma clareza assustadora e se espalhavam com tamanha rapidez que nenhum observador inteligente deixaria de perceber o início da dissolução desse corpo gigante.”[7]
Toda violência tem o mesmo eleito. Nos séculos V e VI de nossa era, a desordem geral e a violência gradualmente causaram a divisão da sociedade em torno de uma linha que, obviamente, oscilou por um longo período. Um homem que fosse forte o suficiente para se manter em períodos como aqueles, tornava-se um lorde; outro, que não conseguisse se manter, buscava segurança, tornando-se empregado do lorde. À medida que o tempo passava, cada servo que o primeiro obtinha fazia com que sua posição de lorde parecesse mais justificada; e, à medida que o tempo passava, todo homem que fosse fraco mas independente via que sua posição ficava mais e mais difícil de sustentar.[8]
A História de Taine mostra claramente que a classe média foi a que mais sofreu com a Revolução Francesa. A atenção sempre se volta para os nobres, que foram roubados e guilhotinados. Entretanto, quando nos debruçamos sobre a vida naquele período, vemos que, considerando a nação durante os anos de desordem revolucionária, as vítimas foram aqueles que tinham qualquer propriedade, do agricultor ou pequeno comerciante ao indivíduo rico.[9] Os ricos compraram sua liberdade e os nobres foram substituídos por uma nova gangue de parasitas sociais enriquecidos pelo saque e a extorsão. Esses últimos chegam mais perto do tipo de “comitê” que se espera ter em uma sociedade socialista do que qualquer outra coisa na história.[10]
Toda caridade tem o mesmo efeito, especialmente se ela é forçada pela autoridade estatal. A igreja cristã dos séculos IV e V, por sua indiscriminada caridade em larga escala, contribuiu com a degeneração do Estado romano.[11] As leis de ajuda aos pobres são outro caso. Ao tornar-se mais pesados, os impostos para a ajuda aos mais pobres finalmente levam aos abrigos públicos os mais pobres entre aqueles que até determinado momento conseguiram manter sua independência e pagar seus impostos. Com esse novo fardo, a chance do estrato imediamatamente superior se manter diminui, e assim por diante, indefinidamente.
Toda cobrança de impostos tem o mesmo efeito. Ela coloca mais pressão sobre aqueles que estão tentando economizar capital e melhorar suas circunstâncias a partir de suas condições de vida e do que lhes é demandado. Quanto mais pesada ela se torna, mais rapidamente extingue essa classe de pessoas – a grande classe média – e maior é a barreira que ela impõe contra quaisquer esforços de pessoas daquela classe de iniciar uma acumulação. Se os impostos têm, como objetivo, retirar algo de uns e dar a outros, como é o caso de todos os impostos sociais, temos apenas uma ação mais intensa e óbvia na mesma direção, cujos efeitos devem ser bem maiores e compreendidos mais rapidamente. O efeito do imposto para a proteção dos pobres nesse país têm sido freqüentemente assinalado: livra da pobreza algumas poucas pessoas e destina linhas especiais da indústria às mãos de alguns grandes capitalistas. Esse é apenas um exemplo da lei que estou explicando.
Minha generalização pode ser ainda mais ampliada. A tendência de todas as dificuldades da vida é destruir a classe média. O capital, ao crescer, traz consigo novos incrementos com uma tranqüilidade cada vez maior. Ele adquire algo como um impulso. Assim, o homem rico pode enfrentar os choques da calamidade material e das fatalidades com menos sofrimento – por ser rico. Uma estação desfavorável pode atolar o pequeno agricultor em dívidas das quais ele nunca irá se recuperar, mas não pode causar a um grande agricultor mais do que a redução de seu faturamento anual. Alguns anos de dificuldade podem levar à falência um grande número de homens com pequenos capitais, enquanto um homem de grandes reservas pode sobreviver a essa crise e colocar-se em posição de obter grandes ganhos quando a prosperidade chegar novamente.
As crises e as calamidades estritamente sociais vêm da desordem, da violência, da insegurança, da cobiça, da inveja etc. O Estado tem como função reprimir todos esses elementos. Subentende-se, a partir do que eu disse, que é difícil mantermos uma classe média vivendo um alto grau de civilização. Se o Estado não executa seu trabalho com competência, essas classes, que representem a ampla distribuição de conforto e bem estar, morrerão. Se o Estado em si concede licenças para o roubo e a espoliação, ou se dedica à caridade, trabalha para destruir toda a classe média e dividir a sociedade em duas grandes classes, os ricos que ficam cada vez mais ricos – não através da indústria, mas da espoliação – e os pobres que ficam cada vez mais pobres, não pela fraqueza da indústria, mas pela opressão.
Agora, um Estado que é socialista em qualquer nível segue aquela linha política cujos efeitos desastrosos já foram descritos. O Estado, nunca é demais repetir, nada possui e nada pode dar, a não ser que confisque de outras pessoas. Suas vítimas deverão ser aquelas que acumularam e economizaram capital e que são parte da classe média, da qual quaisquer contribuições importantes podem ser retiradas. Ela deve ser empobrecida. Seus animais de estimação, quaisquer que sejam, deverão ser empobrecidos e proletarizados. Seus agentes – ou seja, aqueles que em nome do Estado desempenham a ação de tirar de uns e dar a outros – podem enriquecer e, caso um Estado como esse seja organizado, eles podem imaginar riquezas para além dos sonhos do governador romano.
Para as pessoas sem prática nos estudos das forças sociais, poderá parecer a coisa mais óbvia do mundo que, se confiscarmos a propriedade daqueles que possuem mais que uma determinada quantidade e dividirmos as rendas entre aqueles que possuem menos que uma determinada quantia, fortaleceremos a classe média e eliminaremos os dois extremos. Porém, o efeito seria exatamente o oposto. Nós diminuiríamos a classe média e fortaleceríamos os extremos. Quando mais nós ajudarmos os que estão no fundo, mais teremos que ajudá-los, não apenas por conta do aumento da população e do influxo de membros famintos, mas também por conta da desmoralização das camadas mais baixas da classe média, que foram excluídas. Quanto mais confiscarmos os bens das classes mais altas, maiores trapaças e fraudes apareceriam visando escapar do confisco e maior teria de ser o escopo da taxação sobre a classe média alta, visando a obtenção dos meios necessários.
A classe média moderna foi desenvolvida com uma civilização industrial e dentro dessa civilização. Em troca, ela tomou o controle dessa civilização e desenvolveu instituições sociais e civis para harmonizá-la. A organização que lhe deram é chamada, segundo o jargão de certa escola, de “capitalismo”, de “sistema capitalista”. Ela é a primeira organização da sociedade humana que já existiu baseada em direitos. Pela virtude de suas próprias instituições, ela hoje se coloca em julgamento e se abre à revisão e correção quando uma revisão se mostra necessária, sobre bases sóbrias e racionais, para a garantia dos direitos de qualquer pessoa. Ela é a primeira instituição da sociedade humana que tolerou a discordância e a crítica. Nobres e agricultores nunca produziram nada além da Polônia e da Rússia. O proletariado nunca fez nada além de revolução. O Estado socialista não oferece nenhuma promessa de que tolerará discordâncias. Nunca considerará a questão das reformas. Ele possui os mesmos fundamentos dos Estados antigos. Ele sabe que está certo e completamente certo. Então, claro, não há necessidade de reformas. Entretanto, no que toca às extremas reconstruções da sociedade, não precisamos nos incomodar; o que precisamos perceber é que todas as medidas socialistas, de qualquer grau, possuem a mesma tendência e efeito. São elas que sempre tendem, a deixar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres, e a extinguir as classes intermediárias.
Artigo publicado em Popular Science Monthly, Vol. XXX, 1887, pp. 289–296.
[1]“Das Kapital,” I, 671.
[2]Sobre essa questão, ver Anton Menger, “Das Recht auf den vollen Arbeitsertrag”, Stuttgart 1886. Esse autor faz um levantamento de um século de noções fundamentais do socialismo. Ele busca desenvolver os aspectos jurídicos do socialismo independentemente de seus aspectos econômicos.
[3]Sobre os fardos pesados dos cidadãos romanos, ver Merivale, VIII, 284.
[4]Ver Mommsen, livro III, capítulos XI, XII; livro V, capítulo XI; Poühlmann, “Die Ueberuülkerung der antiken Gross-Städte,” Leipzig, 1884.
[5]Ver especialmente Friedländer, “Sittengeschichte”, I, 22: “No gozo da abundância de vantagens, excitações e espetáculos, oferecidos pelas metrópoles, as classes mais altas e as classes mais baixas possuem condições mais favoráveis. A grande maioria dos homens livres eram alimentados, em parte ou completamente, por recursos públicos. Os mais ricos encontravam ali meios e oportunidades para uma existência majestosa, sem igual no mundo. As classes médias eram as mais expostas às desvantagens da vida em Roma.”
[6] Ver Merivale, VIII, 351; Gibbon, no fim do capítulo XXXVI.
[7]Friedlaänder, I, prefácio. Enquanto lia as provas desse artigo, li o “Manuale di Storia del Comercio, delle Industrie e dell’Economia Politics” (Torino-Napoli, 1886) do Professor Boccardo, onde, nas páginas 74 e 75, ele expressa a mesma visão citada acima, a colocando da forma mais clara que jamais vi.
[8] Ver Gibbon, capítulo XXXVIII; Duruy, “Histoire du Moyen Age,” pp. 233, 234; Hallam's “Middle Ages,” capítulo I, parte II; Seebohm, “The English Village Community,” capítulo VIII.
[9] Ver Taine, vol. III, livro V, capítulo I.
[10] Ver Taine, vol. III, livro III, capítulo III.
[11]Pühlmann, p. 62.
por William Graham Sumner
