Portugal é o segundo país da Europa com maior índice de pobreza infantil, com uma taxa superior a 20 por cento.
Estes foram alguns dos dados deixados pela pró-reitora da Universidade do Minho, Paula Cristina Martins, na abertura do seminário sobre pobreza infantil que ontem teve lugar no Instituto de Estudos da Criança, no dia em que se assinalaram os 20 anos da assinatura da Convenção dos Direitos da Criança.
Promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, um dos objectivos deste seminário foi retratar a realidade portuguesa no que toca à pobreza infantil, contando, para isso, com a presença de vários oradores vindos de várias universidades do país.
Amélia Basto, da Universidade Técnica de Lisboa, apresentou alguns dos indicadores nacionais que caracterizam a situação portuguesa.
No inquérito do Eurostat (Gabinete de Estatística da União Europeia) às condições de vida e rendimento das famílias —dados de 2008—Portugal apresenta um risco de pobreza mais elevado do que acontece nos restantes países da União Europeia mas, no que concerne às crianças, esse risco é ainda superior.
“Cerca de 23% das crianças em Portugal estão em risco de pobreza. As crianças são o grupo mais vulnerável à pobreza”, diz Amé lia Bastos, considerando que estes são valores preocupantes pelas consequências que a pobreza tem ao nível dos mais novos.
Presente também neste seminário, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, Pe. Agostinho Jardim Moreira, afirmou que qualquer situação de pobreza corresponde a uma ausência dos direitos fundamentais, considerando que os efeitos de uma vivência de pobreza nas crianças são mais nefastos: têm menos possibilidades de serem saudáveis, de terem êxito na escola e de estarem afastados do sistema judicial.
Nesse sentido, o responsável deixou algumas propostas e recomendações elaboradas pela REAPN, onde se destaca a criação de um observatório nacional para as questões da infância, com vista a colmatar a necessidade de um diagnóstico sobre a situação das crianças no nosso país. Para além dos indicadores e a caracterização da situação de pobreza infantil, neste seminário foram também abordados temas como as políticas sociais e os trajectos de vida na infância.
Maria João Leote de Carvalho, da Universidade de Lisboa, Lirene Finfler, da prefeitura de Porto Alegre/Universidade Federal de Rio Grande do Sul foram os convidados do painel sobre trajectos de vida.
Lourdes Muñoz, da U. Complutense de Madrid e Edmundo Martinho, da Segurança Social falaram sobre políticas sociais.
