Apropaganda anticapitalista andou décadas a proclamar que os ricos estavam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Era a versão popular da previsão marxista de um crescente empobrecimento das massas trabalhadoras. Ao longo do século XX, até por volta de 1970, aconteceu precisamente o contrário. Nos Estados Unidos, e depois noutros países desenvolvidos, a larga maioria dos proletários ascendeu à classe média. Passou a ter casa, carro e electrodomésticos.
O salário médio real (descontando a inflação) dos trabalhadores americanos mais do que duplicou nas três décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial. A parcela do capital no rendimento nacional americano baixou, subindo a parte do trabalho. Sem ter eliminado a pobreza (longe disso), o capitalismo industrial reduziu os pobres a uma minoria.
Mas a tendência para a democratização económica inverteu-se desde há trinta e tal anos. Importa reparar no que se passa nos EUA porque a tendência vai sentir-se - já se sente - noutras paragens, incluindo Portugal.
O crescimento da economia americana não se tem reflectido na melhoria do rendimento da maioria das famílias, que quase deixou de subir, apesar dos enormes ganhos de produtividade (ganhos que, infelizmente, não se registaram em Portugal). Em 2000 esse rendimento chegou mesmo a baixar, coisa inédita desde a depressão dos anos 30. Os salários dos operários estagnaram, enquanto certos profissionais (advogados, médicos, gestores, etc.) passaram a ganhar somas fabulosas. As desigualdades voltaram em força. Porquê?
A globalização é a resposta mais frequente e a que os sindicatos americanos usam para reclamarem medidas proteccionistas, quase sempre em uníssono com os patrões ameaçados pela competição externa. Mas é a resposta errada. A concorrência industrial de países de mão-de- -obra barata, como a China, afecta apenas os americanos que trabalham em sectores tradicionais - e são cada vez menos. E transferir para a Índia, por exemplo, serviços como a contabilidade ou a facturação de muitas empresas prejudica alguns americanos, claro, mas permite a essas empresas desviarem recursos para aplicações mais produtivas, onde criam novos empregos. A prazo, ganha a economia dos EUA.
Na evolução tecnológica parece estar uma explicação mais convincente para o regresso das disparidades de rendimento. Quem se sente à vontade no mundo da informática, grande responsável pela melhoria da produtividade na América, tira hoje um proveito das novas tecnologias que não está ao alcance de quem não tem a cabeça preparada pela educação para lidar com essas novidades.
E as empresas já não estão organizadas em tarefas repetitivas e únicas. Cada vez mais o trabalho é diversificado, descentralizado, requer iniciativa pessoal e capacidade de inovação, o que favorece os intelectualmente melhor preparados. Acresce que esta nova organização do trabalho (no limite, o teletrabalho) dificulta o recrutamento de aderentes pelos sindicatos, que ainda não encontraram formas de se afirmarem na sociedade da informação e assim perderam poder negocial.
Mas o que tem a tecnologia a ver com o disparo dos vencimentos de gestores, médicos e advogados nos EUA? O caso dos gestores é escandaloso, porque a melhoria das suas remunerações não está ligada ao desempenho da empresa. Há uma geração um gestor ganhava cerca de 40 vezes mais do que um trabalhador médio. Agora ganha 600 vezes mais. Existe aí claramente um complot corporativo, pois os gestores frequentemente participam, como não executivos, na decisão sobre os vencimentos dos seus colegas executivos noutras empresas. Aumento o teu salário para aumentares o meu… Parece que os accionistas estão finalmente a acordar para o escândalo.
Já nas profissões liberais as novas tecnologias podem ter uma influência indirecta no alargar do leque de rendimentos tornam largamente conhecidos os considerados melhores profissionais. Isto faz subir em flecha os seus rendimentos, enquanto os colegas que permanecem na obscuridade não saem da cepa torta. As desigualdades estão a aumentar não só entre profissões como dentro de cada profissão. E é a visibilidade que dá a televisão que faz hoje das vedetas do espectáculo ou do desporto autênticos milionários.
Parece estarem de volta - quem diria?... - alguns traços do mundo socialmente estratificado anterior à revolução industrial. Não é uma perspectiva simpática.Francisco Sarsfield Cabral
Jornalista ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
Paulo Macedo mantém liderança dos Impostos Concluído oficialmente o serviço à frente da Direcção-Geral de Impostos, o antigo quadro do BCP vai manter-se em funções até ser encontrado um substituto.
Termina oficialmente a comissão de serviço de Paulo Macedo na Direcção-Geral de Impostos (DGCI), mas o responsável vai manter-se em funções até que seja encontrado um substituto, conforme determina a lei.
Segundo fonte do Ministério das Finanças, citada pela agência Lusa, o director-geral abandona o cargo «a pedido próprio», não sendo renovada a sua requisição.
Escolhido pelo Governo de Durão Barroso para liderar a equipa dos Impostos em 2004, Paulo Macedo aufere mensalmente cerca de 23 mil euros, o salário que tinha quando foi requisitado ao BCP para liderar a DGCI.
A permanência à frente dos Impostos foi posta em causa depois de o Governo ter aprovado o Estatuto de Pessoal Dirigente da Função Pública, que limita os salários base ao rendimento do primeiro-ministro, que ronda os 7500 euros mensais. Posto isto, Paulo Macedo solicitou a sua saída.
Apesar da polémica em torno do seu vencimento, o director-geral recebeu rasgados elogios da parte dos partidos e até dos sindicatos, pela capacidade de gestão da máquina fiscal.
O Governo tem quase pronto, para aprovação em Conselho de Ministros, o novo Estatuto do Gestor Público e respectivo sistema retributivo, que fixa como tecto de referência o vencimento base mensal do primeiro-ministro, que actualmente é de 5366,6 euros. Segundo apurou o CM, a revisão do Estatuto do Gestor Público, que está a ser elaborado pelo secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, não está a ser consensual. As divergências poderão estar relacionadas precisamente com a questão da fixação de um valor máximo para os salários dos gestores das empresas públicas e não com o estatuto em si, porque este, datado de 1982 (Decreto-Lei 464/82 de 9 de Dezembro, promulgado por Ramalho Eanes) está completamente desajustado da evolução do sector empresarial do Estado. Não só no que diz respeito à atribuição de competências, mas também aos vencimentos, uma vez que os salários ‘milionários’ dos gestores públicos são muito acima dos valores estipulados na lei por serem fixados pelas próprias empresas.
Em Setembro do ano passado, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, tinha declarado que não iria aplicar tectos salariais aos gestores públicos. Mas a verdade é que, tanto quanto apurou o CM, a questão do estabelecimento de limites ao sistema remuneratório está em cima da mesa. O vencimento do Presidente da República, 7155,44 euros, foi ponderado, mas o Governo acabou por fixar o tecto no salário do primeiro-ministro. Já as remunerações dos titulares de cargos políticos, têm como referência máxima o salário do Presidente da República.
Assim, os vencimentos dos gestores públicos vão passar a ser decididas caso a caso, conforme os gestores pertençam a empresas financeiras ou não financeiras do Grupo A, B ou C e de acordo com o nível de complexidade de gestão (níveis 1, 2 e 3). Em qualquer dos casos, o vencimento limite é de 5366 euros.
Note-se, no entanto, que estas regras se aplicam apenas ao vencimento base e não aos prémios e regalias, como por exemplo automóveis, telemóveis e cartões de crédito a que os gestores públicos têm direito. Anualmente, são atribuídos prémios de gestão aos administradores de empresas públicas, em função da evolução dos indicadores económicos, financeiros e operacionais. Mas conforme foi tornado público, o Governo pretende impor uma “efectiva disciplina” na atribuição destes benefícios.
O novo sistema retributivo não será aplicado aos gestores em funções, mas sim aos futu ros administradores, já que a lei não pode ser retroactiva.•
JORGE MIRANDA PRESIDE TRABALHOSO constitucionalista Jorge Miranda foi o nome escolhido pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para presidir ao grupo de trabalho que elaborou as propostas para a revisão do Estatuto do Gestor Público. Novembro de 2005 foi o prazo estipulado pelo Governo para a entrega do relatório, que deveria adequar o estatuto à evolução ocorrida neste âmbito na União Europeia.
Além de definir os critérios para a selecção dos gestores públicos, reforçar os mecanismos de responsabilização destes face aos objectivos definidos e garantir a capacidade de atracção e retenção de quadros pelas entidades públicas, o grupo de trabalho avaliou também o sistema remuneratório e a efectiva disciplina na atribuição de benefícios e regalias.
PENSÕES SÓ DEPOIS DOS 65Os gestores públicos só poderão receber as pensões no final da carreira contributiva e quando completarem os 65 anos de idade. Esta é outra das regras que será imposta pelo Governo aos administradores das empresas do Estado, que na sua maioria acumula as reformas com os vencimentos.
Conforme já noticiou o CM, esse é o caso do vice-presidente da Caixa Geral de Aposentações, António Maldonado Gonelha, que em 2005, de acordo com a declaração de rendimentos que entregou no Tribunal Constitucional, auferiu 288 mil euros de trabalho dependente e 222 mil euros em pensões. Depois dos titulares de cargos políticos, o Governo alarga assim o fim da acumulação de pensões e salários aos gestores públicos.
Caso, após a reforma, os gestores públicos voltarem a trabalhar será aplicada a regra de um terço. Isto é, os gestores públicos serão obrigados a optar por um terço da reforma e o salário completo, ou vice-versa. A mesma regra aplicada aos titulares de cargos políticos.
ALGUNS CASOS21 800 EUROS (Carlos Ferreira, Caixa Geral de Depósitos)
O presidente da CGD, Carlos Santos Pereira, auferiu em 2004, segundo a declaração entregue no Tribunal Constitucional, 306 mil euros. O que dá cerca de 21 800 euros de salário mensal.
16 344 EUROS (Jorge Vasconcelos, ERSE)
A remuneração mensal do presidente da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), Jorge Vasconcelos, em 2004, era de 16 344 euros, conforme já noticiou o CM.
25 MIL EUROS (Vítor Constâncio, Banco de Portugal)
O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, recebe por mês cerca de 25 mil euros. Um salário que o próprio reconheceu ser demasiado elevado, tendo defendido a redução dos vencimentos dos gestores públicos.
O QUE DIZ A LEI
ABRANGIDODe acordo com o Decreto-Lei 464/82 de 9 de Dezembro, promulgado por Ramalho Eanes, consideram-se gestores públicos os indivíduos designados pelo Governo para os órgãos de gestão de empresas públicas ou para órgãos das empresas em que a lei ou os respectivos estatutos confiram ao Estado essa faculdade.
NÃO ABRANGIDONão são considerados gestores públicos os indivíduos designados, ainda que por nomeação do Governo, para o exercício de funções em conselhos gerais, comissões de fiscalização ou outros órgãos a que não caibam funções de gestão, e bem assim os que hajam sido designados em representação de interesses diversos dos do próprio Estado. Também os indivíduos designados por eleição para os órgãos de gestão das sociedades de capitais públicos ou participadas não são considerados gestores públicos, mas poderá ser autorizado o exercício dessas funções em regime de requisição.
Ana Patrícia Dias / José Rodrigues
